Sobre
notas dos organizadores desta publicação
• Este documento se refere ao esporte e à atividade física em sua concepção ampla e inclusiva, da formação esportiva ao esporte para toda a vida e à excelência esportiva, sempre entendidos como direito humano essencial.
• As referências aos níveis de governo estadual e municipal, bem como a estados e municípios, sempre incluem o Distrito Federal, que acumula competências legislativas e administrativas desses entes federados.
• Por concisão, adota-se o masculino para os atores mencionados: gestores, educadores, professores etc.
• Todos os links foram checados em novembro de 2025
