Além da neutralidade passiva: salvaguardando a arena olímpica e rejeitando sanções coletivas
Por David Grassi (Autor).
Resumo
Esta contribuição, concebida como um corolário de análises anteriores sobre a dinâmica da exclusão e do ativismo esportivo, explora a necessidade de redefinir o conceito de neutralidade política no Movimento Olímpico. A questão central é como o Comitê Olímpico Internacional pode conciliar sua postura institucional contra violações de direitos humanos com a necessidade vital de preservar a integridade e a inclusão dos Jogos. Por meio de uma releitura da Regra 50 e da observação de dissidências recentes, argumenta-se que a proibição da propaganda em campo não é censura, mas uma salvaguarda para os atletas e para a neutralidade da arena. Concomitantemente, a prolongada exclusão de atletas russos e bielorrussos é examinada como uma sanção coletiva injusta que se baseia na lógica do isolamento político. Embora a transição para uma “neutralidade ativa e funcional” abra caminho para o futuro, a tarefa é consolidar esse paradigma por meio de critérios operacionais claros. Este artigo propõe tais critérios para garantir a aplicação universal dos regulamentos em vista dos futuros ciclos olímpicos, a começar por Los Angeles 2028.
REFERÊNCIAS
Grassi D. Regra 50 das Olimpíadas e neutralidade política: é hora de uma virada? Olimpianos – Revista de Estudos Olímpicos. 2022;6:188-214.
Grassi D. O esporte olímpico não proíbe atletas russos e bielorrussos (embora possa haver sinais de mudança). Olimpianos – Revista de Estudos Olímpicos. 2022;6:60-92.
Comitê Olímpico Internacional. Carta Olímpica. Lausanne: COI; 2026.
Assembleia Geral da ONU. Resolução A/78/L.9: Construindo um mundo mais pacífico e melhor através do esporte e do ideal olímpico. Nova Iorque: ONU; 2023.
Coventry K. Recomendações da Comissão de Atletas do COI sobre a Regra 50 e a expressão dos atletas. Lausanne: COI; 2021.
Comitê Olímpico Internacional. Condições recomendadas de participação para atletas neutros individuais e pessoal de apoio. Lausanne: COI; 2023.
Comitê Olímpico Internacional. Princípios relativos à implementação da participação de Atletas Neutros Individuais (AIN). Lausanne: COI; 2024.
Nittle NK. Por que os atletas negros americanos ergueram os punhos nas Olimpíadas de 1968 [citado em 3 de maio de 2026]. Vox.com. 2021. Disponível em https://www.vox.com/21318722/tommie-smith-john-carlos-olympics-protest-explained .
Grassi D. WFC Qatar 2022: ativismo dos jogadores de futebol, direitos humanos e reflexões sobre os eventos ocorridos durante a cerimônia final de premiação. Olimpianos – Revista de Estudos Olímpicos. 2023;7:95-119.
Xanthaki A. Relatório da relatora especial no domínio dos direitos culturais: o direito de participar no desporto. Nova Iorque: Assembleia Geral das Nações Unidas; 2024.
Comitê Paralímpico Internacional. O IPC toma decisões relativas ao RPC e ao NPC da Bielorrússia. Bonn: IPC; 2022.
Comitê Paralímpico Internacional. IPC recusará inscrições de atletas do RPC e do NPC da Bielorrússia para Pequim 2022. Bonn: IPC; 2022.
Tribunal Arbitral do Desporto. CAS 2025/A/10245: esclarecimento sobre a implementação do programa de Atletas Neutros Individuais (AIN). Lausanne: CAS; 2025.
