Análise netnográfica das opiniões sobre a lei geral do esporte na rede social X
Por Érica Fernanda de Paula (Autor), Ronaldo Adriano Viana (Autor), Diego Petyk de Sousa (Autor), Paulo Sergio Ribeiro (Autor).
Resumo
A Lei Geral do Esporte – LGE (Lei nº 14.597/2023) é um marco significativo para o esporte no Brasil. No dia 14 de junho de 2023, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a LGE, que institui os princípios, direitos, deveres e garantias do esporte no Brasil. A LGE consolida em um único texto grande parte da legislação esportiva existente, revogando as leis 8.650/1993 (Relações do trabalho do treinador profissional de futebol), 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor), 10.891/2004 (Bolsa Atleta) e a 12.867/2013 (Profissão de árbitro de futebol) (Brasil, 2023). Dessa forma, a LGE introduz atualizações importantes, como a governança, parcerias público-privadas, mecanismos de financiamento, combate às violências e ao doping. Assim sendo, a LGE representa um marco jurídico que visa aprimorar a regulamentação do setor esportivo brasileiro. A LGE tramitou pela Câmara dos Deputados e Senado Federal de 2017 até 2023. Ao longo desse período, foi conhecida como Projeto de Lei do Senado n°68/2017 e Projeto de Lei n°1825/2022. (Brasil, 2017; Brasil, 2022). Durante seis anos, diversos debates nas casas legislativas e da opinião pública foram travados tendo como foco a LGE. Em virtude desses debates, a disseminação de opiniões sobre a LGE também se propagou nas redes sociais.