Educação Física e residências em saúde: entre ecos e pistas sobre a formação do profissional de Educação Física

Parte de Formação em saúde e educação física . páginas 245 - 268

Resumo

O Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro foi gestado e organizado em meio ao processo de redemocratização do país, em meados dos anos de 1980, derivado do movimento da reforma sanitária, tendo como pressupostos a garantia de universalidade, integralidade, gratuidade, equidade e direito comum para toda população, sem discriminação de quaisquer marcadores sociais, econômicos, culturais ou de outra ordem. Em meio a elaboração da Constituição Brasileira (BRASIL, 1988), a inclusão e permanência do SUS na Carta Magna com tais princípios era condição sine qua non para que a saúde, numa perspectiva inclusiva, baseada em concepções de determinantes ou determinação social, fosse efetivada. Passados dois anos da elaboração da Constituição Federal, no ano de 1990, é publicada a Lei 8.080/90, intitulada Lei Orgânica do SUS. Nessa legislação consta, de forma estrita e ampliada, a concepção de saúde que organiza este sistema. De modo geral, é possível afirmar que saúde é concebida a partir de “fatores determinantes e condicionantes” (BRASIL, 1990) de base socioeconômica e cultural da sociedade que incidem sobre a população e os cidadãos.