Eficiência da implementação do Incentivo à Atividade Física (IAF) na Atenção Primária à Saúde: evidências a partir de indicadores de credenciamento e pagamento em Sergipe
Por David Nunes Oliveira (Autor), Ana Beatriz Lira Souza (Autor), Danilo Rodrigues Pereira da Silva (Autor), Glauber Rocha Monteiro (Autor).
Em XV Congresso Brasileiro de Atividade Física e Saúde - CBAFS
Resumo
O Incentivo à Atividade Física (IAF) é uma política estratégica do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada à promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis. Por meio de repasse financeiro, busca estimular os municípios a estruturarem espaços e ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS). Sua eficiência, entretanto, depende da adesão, do credenciamento e da regularidade dos repasses aos municípios. OBJETIVO: Analisar a eficiência do credenciamento e do financiamento do IAF entre março de 2024 e junho de 2025 em Sergipe. MÉTODOS: Estudo descritivo, baseado em dados secundários do e-Gestor Atenção Básica e do DataSUS Tabnet do Ministério da Saúde. Foram analisados os estabelecimentos de saúde credenciados e os que receberam repasses financeiros no período de 16 meses. A eficiência foi estimada pela proporção de estabelecimentos pagos em relação ao total credenciado. As análises foram realizadas no software R, pacote dplyr. RESULTADOS: Em março/2024, 22,7% dos municípios sergipanos não possuíam estabelecimentos credenciados, 69,3% estavam credenciados, mas sem repasse, e 8,0% receberam recursos. Em junho/2025, 62,7% permaneciam não credenciados, 12,0% credenciados e sem repasse e 25,3% receberam recursos. A eficiência média no período foi de 5,1% (± 2,1%), variando entre 1,4% (março/2024) e 8,6% (outubro/2024). Apesar de aumento dos recursos recebidos durante o período observado (de 8,0% para 25,3%), a eficiência permaneceu baixa, evidenciando fragilidades na implementação. CONCLUSÃO: O IAF em Sergipe apresenta eficiência crítica. Embora relevante, o programa sofre limitações pela baixa adesão e irregularidade nos repasses, restringindo seu impacto. É necessário fortalecer estratégias de credenciamento, regularizar metas e garantir repasses contínuos para maior cobertura e sustentabilidade