Políticas Públicas de Esporte e Lazer em Perspectiva Local Uma Análise sobre a Intersetorialidade em Belo Horizonte (MG)

Essa dissertação propõe-se a compreender os desafios que se impõem às articulações entre as pastas de Esporte e Lazer e de Educação, do município de Belo Horizonte, para a concretização de ações colaborativas entre esses setores, à luz da intersetorialidade. O conceito da intersetorialidade emerge como resposta ao aumento das demandas sociais complexas, consolidando-se, inicialmente, como instrumento de fortalecimento da política de saúde. Posteriormente, afirma-se como estratégia fundamental para enfrentar os desafios contemporâneos do Estado, ao reconhecer que as políticas públicas, enquanto sistemas de ação, e os problemas públicos, como fenômenos complexos, exigem abordagens integradas de gestão. Para a condução desta pesquisa, adotou-se a abordagem qualitativa, com base em estudo de caso, envolvendo análise documental de legislações e documentos oficiais disponibilizados pelas secretarias, além de consultas realizadas às páginas digitais da Prefeitura de Belo Horizonte. Complementarmente, foram conduzidas entrevistas com sete burocratas de médio escalão, responsáveis pelo desenvolvimento de ações e projetos articulados entre as pastas da SMEL e da SMED, com o objetivo de compreender os arranjos institucionais dessas pastas, bem como as estratégias adotadas e os principais entraves à execução conjunta dessas políticas. Os resultados indicam que, embora existam esforços para a consecução de ações integradas sob o direcionamento da intersetorialidade, tais iniciativas ainda ocorrem de forma pontual e com baixa densidade, enfrentando desafios como escassez de recursos, pouca institucionalização e forte dependência de iniciativas individuais. Observa-se, ainda, que as ações de esporte e lazer tendem a ser operacionalizadas a partir da estrutura da educação, o que tem contribuído para sua continuidade no âmbito municipal.

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