Sobre
Homenagem/agradecimento ao Prof. Dr. Angelo Vargas pela dedicação, estudo e atuação na área do Direito Desportivo
Jorge Steinhilber 1
Em razão das duas formações: Direito e Educação Física, Dr. Angelo Vargas promoveu interação entre os dois segmentos profissionais. Trouxe para a área do Direito a relevância do olhar pedagógico e para a área dos profissionais de Educação Física a importância do conhecimento do Direito. A criação do Grupo de Estudo e Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ é uma das muitas iniciativas e empreendedorismo do Dr. Angelo. O legado desse grupo, liderado pelo Dr. Vargas, é incomensurável demonstrado e comprovado através dos inúmeros trabalhos publicados e congressos realizados. As reflexões, análises e aprofundamentos entre os Operadores do Direito e os Profissionais de Educação Física possibilitou salto de qualidade para o Direito Desportivo. Agradecer ao Dr. Angelo as várias obras publicadas, por ser um incansável escritor e instigador filosófico das diversas questões da área, quebrando, inclusive, alguns paradigmas. Agradecer pelo seu dinamismo e coragem na defesa dos princípios éticos. Agradecer por imprimir a defesa dos direitos sociais. Cumprimentar, parabenizar e agradecer a Deus pela existência do Dr. Angelo Vargas, sua competência e sua energia para superar desafios, demonstrado ao longo de sua trajetória profissional, social e familiar. Agradecer por tudo que construiu e pela nossa amizade.
1.Conselheiro Honorífico do CONFEF
Sumário
Prefácio 17
Paulo Sérgio Feuz
Apresentação 19
Selma Aragão
1. O desporto que somos: essência e manifestação 21
Pietro Luigi P. de M. Vargas
Flávia de Almeida de Oliveira Zanini
Luís Eduardo Guimarães Borges Barbosa
2. A importância do direito social para a educação física 29
Eliane Cunha Gonçalves
3. A contemporaneidade do indivíduo transdisciplinar: o olhar visionário do Prof. Dr. Angelo Luis de Souza Vargas 41
Rosângela de Sena Almeida
4. Uma reflexão sobre a conceituação de doping: o flagelo do esporte 53
Cayo Marcus Lames
Márcia Silva Albuquerque de Aguiar
Karine Silva de Abreu
Douglas Neiva Gomes
Klayton Cesar Escobar de Lucena
5. Apontamentos sobre o direito do trabalho desportivo 71
Domingos Sávio Zainaghi
6. Ética, desporto e inovação: uma análise sobre o futuro do desporto através dos ensinamentos de Angelo Vargas 83
Kone Prieto Fortunato Cesário
Ingrid Caroline Grandini
Roberta Ferreira Severo
7. A partida: CLT x Lei Pelé Árbitro: Diálogo das fontes 107
Flávia de Almeida de Oliveira Zanini
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
8. As opções olímpicas dos e-sports: reconhecimento desportivo ou exclusão? 129
Ricardo Georges Affonso Miguel
9. A aposentadoria em caráter especial de atletas profissionais segundo a visão do Prof. Dr. Angelo Luis de Souza Vargas 137
Ricardo Piragini
Juliana de Siqueira Ferreira
10. Breve análise do Estatuto do Torcedor 159
Sarah Hakim
11. O direito ao lazer e a ineficiência estatal na promoção prioritária ao desporto educacional como mandamento constitucional 171
Marcelo Jucá Barros
Carlos Santiago da Silva Ramalho
12. Processo desportivo: breves considerações do seu desenvolvimento e seus aspectos conflitantes 187
Patrícia Reali Zainaghi
13. O direito do homem ao desporto 197
Martinho Neves Miranda
14. Non-fungible Tokens – NFTs: possibilidade de exploração comercial no esporte brasileiro 219
Pedro Trengrouse Laignier de Souza
Lucas Barroso Silva
Martinho Netto Guidolin Buonamici
Matheus Zanon Gonçalves Carlos
15. O direito da criança ao jogo no ordenamento jurídico brasileiro 235
Beatriz Lima Silvino
Jessica Nisembaum
Tibério Machado
FORTUNA CRÍTICA
Angelo Vargas: configuração de Sísifo, Prometeu e Hércules 249
Jorge Olímpio Bento
Esporte e Direito 257
Claudio Augusto Boschi
A Relevância do Estudo do Direito Internacional Privado no Esporte 261 Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro
