I Congresso Nacional de Direito Desportivo em Novembro

Programa

1º dia (09/11/2010)

9:00 - 10:30 Abertura do Congresso - Composição da mesa de abertura.
Luiz Zveiter (Presidente do TJ/RJ), Eduardo Paes (Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro),
Orlando Silva (Ministro dos Esportes),
Fernando Dionísio (Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro),
Márcia Lins (Secretária de Esportes do ERJ),
Ruy Cesar de Miranda Reis (Secretário Especial da Copa 2014 e Rio 2016),
Rubens Lopes (Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro)

Conferência inaugural

10:30 - 11:30 Aspectos legais em eventos desportivos Presidente da mesa: Orlando Silva (Ministro dos Esportes) ·
Palestrante: Martinho Neves Miranda (Procurador do Município do Rio de Janeiro, mestre em Direito pela UNESA, professor da Universidade Cândido Mendes/RJ e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ).

11:40 - 12:30 O Direito do entretenimento no esporte: contratos de mídia, os patrocínios e o cenário atual do marketing esportivo
Presidente da mesa: Álvaro Oliveira Filho (Gerente Nacional de Esportes do Sistema Globo de Rádio) ·
Palestrantes:
Marcelo Campos Pinto (Diretor Geral da Globo Esportes) e
AntonioNascimento (Editor de Esportes do jornal O Globo).

12:30 - 14:00 Almoço

14:00 - 15:00 A Administração pública e os eventos desportivos: a construção e gestão de arenas e a disponibilização dos serviços públicos
Presidente da mesa: Patrícia Tassara (Procuradora do Município do Rio de Janeiro) ·
Palestrante:
Rafael Carvalho Rezende Oliveira (Procurador do Município do Rio de Janeiro, mestre em Teoria do Estado pela PUC/RJ, professor de Direito Administrativo da EMERJ e dos cursos de pósgraduação da FGV,
PUC/RJ e Universidade Candido Mendes).

15:00 - 15:30 Coffee break

15:30 - 17:00 Os contratos desportivos no contexto jurídico atual
Presidente da Mesa: Simone Britz (Procuradora do Município do Rio de Janeiro) ·
Palestrantes:
Luis Fernando Marin (Advogado, professor da pós-graduação em Direito Desportivo da Universidade Candido Mendes e do curso de Pós-Graduação
em Direito Desportivo da ESA/SP) e
Rafael Teixeira Ramos (Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desportivas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, pós-graduado em Direito do Desporto Profissional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-FDUC, professor de
Direito da Faculdade de Fortaleza - FAFOR Christus, membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo-IBDD). PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Procuradoria Geral do Município

2º dia (10/11/2010)

10:00 - 11:15 O conflito entre as normas desportivas internacionais e o Direito Estatal
Presidente da mesa: Martinho Neves Miranda (Procurador do Município do Rio de Janeiro) ·
Palestrante: José Manoel Meirim (Doutor em Ciências do Desporto, pela Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa, Professor da Faculdade de Motricidade Humana da
Universidade Técnica de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Nova Lisboa; Diretor da Revista Jurídica Desporto & Direito).

11:15 -13:00 Apresentação de trabalhos monográficos vencedores
Presidente da mesa: Angelo Vargas (Professor de Direito Desportivo da UFRJ e presidente da comissão julgadora do concurso) ·
Componentes: Braz Rafael da Costa Lamarca e Alberto Puga (Membros da comissão julgadora).

13:00 - 14:30 Almoço

14:30 - 16:00 A apuração e punição das infrações disciplinares desportivas e o recurso ao Judiciário
Presidente da mesa: Wagner Nascimento (Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo da Universidade Cândido Mendes) ·
Mesa redonda: Francisco Mussnich (Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva doFutebol) e
Bruno Rezende (Subprocurador Geral do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro).

16:00 -16:30 Coffee break

16:30 - 18:00 As alterações da Lei Geral Sobre Desporto e suas repercussões na atividade desportiva profissional
Presidente de mesa: Theotonio Chermont de Britto (Advogado Especialista em Direito Desportivo e Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo da ESA/SP) ·
Debatedores: Alvaro Melo Filho (Mestre em Direito na PUC/Rio e Livre-Docencia pela Universidade Federal do Ceará. Professor Associado e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; assessor do Ministério do Esporte e da ONU) e
Rubens Lopes (Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro).

18:00 Encerramento
Fernando Dionísio (Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro)